Blog do Roni Oliveira

Juíza se posiciona em sentença pela tese adiantada pelo Programa Expresso 104 e publicada neste Blog no dia primeiro de maio. Thaise Siqueira Ornellas confirmou em sentença a liminar concedida em Mandado de Segurança, impetrado pelos vereadores de situação contra a eleição da Mesa Diretora. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira e contraria o parecer do MP que opinou pela decadência do direito. A sentença em nada muda o cenário atual, já que dentro do prazo estabelecido pela mesma magistrada, a Câmara realizou nova eleição, mantendo a presidente Fabiana Merigo (PT), César da Silva (MDB), como vice; e Remi Sulzbacher (MDB), como secretário; e incluindo Carla Eckert (PL) como vice-secretária, atendendo reclamação dos impetrantes Silvana Bugnotto (PP), Neuro Ozelame (PSD), Alemãozinho (PSD) e Carla Eckert (PL). Procurada por mim, Silvana Bugnotto (PP) preferiu não conceder entrevista sobre o assunto, mas fez a seguinte declaração -“Buscamos o que é de direito, uma vaga na me...

A conta é fácil de ser feita. Chapecó tem 514 casos de Coronavírus. Florianópolis tem 516. Chapecó tem 220 mil habitantes. Ou seja, um contaminado a cada 428 moradores.   Florianópolis tem 500 mil habitantes. Um contaminado a cada 968 moradores.  Para se ter ideia, os números de Chapecó são parecidos com os da capital paulista, que vive um caos diário. Lá, são 12 milhões de habitantes para 37 mil casos. Um a cada 428 moradores.  Outro dado interessante é de Manaus. Lá são cerca de 2 milhões e 200 mil habitantes para cerca de 9.500 casos, com média de 1 caso para cada 231 moradores. A situação é grave e este comentário é um alerta para os cuidados necessários. Especialmente para quem vai a Chapecó quase diariamente por necessidade ou trabalho. Se cuidem.

Se a Deputada Luciane Carminatti, do PT, não concorrer, conforme se desenha o cenário para as eleições municipais, Fossá, que já foi do PT, pode ter apoio dos petistas. Os partidos já estiveram juntos no cenário nacional e estão juntos em muitas cidades, como Pinhalzinho, por exemplo. Se isso ocorrer, as pesquisas apontam que PT e PMDB juntos superam João Rodrigues em quase dez pontos, e este, por sua vez, teria que buscar outros apoios em agremiações da ala Direita.

Se os dois não saírem juntos numa coligação que envolva PSD e PMDB, ( o que é pouco provável), serão fortes adversários nas eleições municipais de Chapecó. Conversei com o Cleiton Fossá (MDB) e com o João Rodrigues (PSD) no meu programa Expresso 104, das 06h às 08h, na 104.9 FM. Os dois estão confiantes e garantem que serão candidatos respeitando a decisão de seus partidos. Ao serem questionadas sobre a possibilidade de adiamento das eleições, foram comedidos e coerentes. Preferem aguardar posição do TSE e não se posicionaram radicalmente contra, como a maioria dos candidatos que não estão no poder. Nas pesquisas apresentadas recentemente, João, Luciane Carminatti (PT) e Fossá dividem a preferência dos chapecoenses.

Para o leigo foi uma reeleição. Fabiana Merigo foi eleita em 18 de dezembro e foi eleita de novo no dia 13, número do seu partido. Claro que esse entendimento não é correto. Fabiana foi eleita de novo porque a primeira eleição foi anulada por liminar concedida em mandado de segurança que teve parecer contrário do Ministério Público. Como não houve apreciação do agravo em tempo hábil, e em sua decisão a Juíza determinava eleição em 15 dias, uma nova eleição foi realizada. Fabiana foi eleita. A diferença nesta chapa é a presença de Carla Eckert no lugar de Karanga como vice-secretária. O vice e o primeiro secretário continuam sendo César da Silva e Remi Sulzbacher, respectivamente. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

A vereadora Fabiana Merigo (PT) foi a única que não se manifestou sobre a polêmica envolvendo o salário dos vereadores. No contato que fiz terça-feira com ela, me disse que mandaria uma nota na quarta. Mas a nota não chegou. Estranhei o silêncio petista.  Todos os demais falaram: César da Silva, Leonir Betanin, Claudecir Corradi, Pedro Steffens, Remi Sulzbacher, Sadi Liston, do MDB; Alemãozinho e Neuro Ozelame, do PSD; Carla Dreyer Eckert (PL); Silvana Bugnotto e até o licenciado Clenio Razzera, do PP. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Oportunista, eleitoreiro, ilegal, inconstitucional e outros adjetivos pejorativos foram associados ao projeto do vereador Mauro Kuhn (Podemos), pelos seus colegas na Câmara. Não teve nenhuma posição favorável ao projeto de lei encaminhado na casa e tramitando nas comissões. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Depois da entrevista com o vereador Mauro Kuhn, mantive contato com todos os vereadores titulares da Câmara. Fiz uma rodada de opiniões e argumentos em três dias no Programa expresso 104, que apresento todos os dias das 06h às 08h na 104.9 FM. Todos, sem exceção, criticaram a ideia de redução de salários e limitação da remuneração em dois salários mínimos. Para a maioria, o vereador que se empenha, merece até mais do que os cerca de 4 mil reais atuais. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Sobre a crise do Governador Moisés, conversei na 104.9 FM com os deputados Mauro de Nadal (MDB), Marcos Vieira (PSDB) e Fabiano da Luz (PT). E parece que haverá apoio político suficiente para o impeachment. Vai depender do tabuleiro político catarinense e das negociações na Assembleia. E nesse ambiente, Moisés e sua turma do PSL tem pouquíssima ou quase nada de expressão. Pessoalmente, não acho que haja motivo para tanto, com envolvimento intencional do Governador. E isso, deveria pesar na decisão. Não se tira um governador, prefeito ou presidente, só porque nãos gosto dele ou tenho mais força política. Moisés me parece um caro bom, mas muito mal assessorado. Talvez devesse colocar nas secretariais mais gente do oeste. Moisés cassado, assume a vice Daniela. Se ela for junto, assume o presidente da Assembleia por 180 dias, prazo para que tenhamos novas eleições. Tem um monte de deputado querendo isso. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Fernando Beifuss não será candidato nas eleições municipais. Segundo ele, ventilou-se essa possiblidade em função da expressiva votação que teve como candidato a deputado. “A ideia seria se lançar para vereador e apoiar um candidato de outro partido numa coligação majoritária”. Mas esta possibilidade está descartada. Ele vai seguir como suplente de deputado estadual do PSL, partido do Governador. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Beifuss falou sobre as crises do PSL em Santa Catarina. Voltou a criticar fortemente o Governo Moisés onde esperava ser chamado para compor o governo. Segundo ele, desde o início, percebeu que “somente os amigos mais próximos de Moisés, seriam beneficiados” num governo voltado para a elite. Beiffus acrescentou que agora se sente aliviado com as revelações de corrupções nos recentes casos dos respiradores e hospital de campanha, que comprovam suas desconfianças e justificam suas críticas desde os primeiros meses da gestão. “É vergonhoso dizer que eu ajudei eleger esse governo”, desabafou. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

O Sargento Sobrinho, presidente do AJAP, entende que o melhor seria mesmo cancelar as competições esportivas neste ano e voltar só em 2021. “Se for pra jogar sem torcida é melhor parar” me disse ele. “Sem contar o risco de expor os atletas” – completou. Se as coisas estão ruins para os times grandes, imagine para os menores.

Conversei nesta semana com o Secretário Geral do PSDB, Vanderlei Borba. Os tucanos estão “tranquilos no ninho” e esperam que os demais partidos se entendam para definir quem será o candidato a vice na chapa do prefeito Cena, que é um candidato natural para a reeleição. O “pepino” será descascado por PP, PSD, Podemos e até mesmo o PL. A não ser que o PL saia com uma chapa pura. “Gosh e Milton”. Quem sabe?

O Coordenador do Aliança pelo Brasil em Pinhalzinho, Selton Calazans, defendeu a estratégia do presidente Bolsonaro em busca de apoio no centrão, durante série de entrevistas que estou fazendo com os presidentes e lideranças de partido. Questionado sobre a aproximação de Bolsonaro com Roberto Jeferson e a “velha política” que sempre criticou, Calazans me disse que o presidente busca a governabilidade sem troca de favores. Sobre a crise aberta entre Sergio Moro e o presidente, elogiou o trabalho de Moro como juiz e criticou a atuação como Ministro. No entendimento dele, Bolsonaro está no caminho certo. Será que não está faltando aos Bolsonaristas a mesma auto-crítica que sempre cobraram dos petistas? Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

O Podemos vai sim apresentar nomes para possíveis composições de chapas majoritárias. A afirmação foi feita pelo Presidente Everton Schmitz, durante entrevista no Programa Expresso 104, que apresento de segunda à sexta, das 06 às 08h na 104.9 FM. Salientou que o Secretário Fabrício Fontana é um reforço importante na sigla que também tem outros bons nomes. Schimitz também está animado com o projeto apresentado pelo partido, através do vereador Mauro Kunh, que visa um teto de 2 salários mínimos na Câmara. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

O Policial Rodoviário Federal Fernando Beiffus, do PSL, bastante crítico e atuante nas redes sociais não quis me conceder uma entrevista no rádio. Segundo ele, que foi candidato a deputado estadual com boa votação em 2018, vai aguardar "mais um pouco" para se manifestar em função das mudanças ocorridas em Brasília. Só estranhei que no mesmo dia, ele fez novas postagens contra o Governador Moisés. Beifuss me disse que “o PSL morreu em Pinhalzinho”, mas ele segue no partido em função da sua condição de suplente. Eu acho que Beifuss está aguardando alguma confirmação de cargo federal no Governo Bolsonaro. A expectativa logo após as eleições é de que ocupasse algum cargo no governo estadual. Mas isso não se confirmou. Hoje, Beifuss é um dos mais ferrenhos críticos de Moisés. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Progressistas também tem nome feminino para compor chapa majoritária. A afirmação foi feita pelo presidente do partido, Clenio Razzera, em entrevista na 104.9 FM nesta semana. Silvana Bugnotto é o nome mais forte. No entanto, salientou que o partido ainda tem Alessandro Beltrame, além dele mesmo, Clenio, que se colocou a disposição para eventual necessidade. Clenio também lembrou de Honorino Dallapozza que não pode ser candidato por não ter se desincompatibilizado. No entanto, compor chapa majoritária não é uma exigência do partido na coligação que vai apoiar a reeleição de Cena. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

O promotor Edisson de Melo Menezes, se manifestou agora à noite a respeito da liminar concedida em Mandado de Segurança pela Juíza de Pinhalzinho, Thaise Siqueira Ornelas, e se posicionou contra pela perda do direito nesta ação mandamental. No entendimento do MP, houve decadência do direito - aquilo que havíamos comentado em outra postagem aqui no blog. Ou seja, o mandado de segurança é um remédio constitucional possível de ser impetrado até 120 dias do ato que está sendo reclamado, ou de quando os reclamantes tiveram ciência. Está claro para o Promotor que a ciência do ato ocorreu quando houve a eleição em 18 de dezembro. E fazendo as contas, segundo o Promotor, a partir desta data, passou mais que 120 dias até o peticionamento. Perda da decadência não quer dizer se há razão ou não no direito subjetivo reclamado pelos vereadores da situação. Agora, a juíza pode rever ou manter sua decisão e o TJ, para onde foi impetrado o agravo, também deve se manifestar. Parte da manifestação do...

O vereador Mauro Kuhn (Podemos) me garantiu que o projeto apresentado por ele na Câmara não tem nada de eleitoreiro e nem de oportunismo. Fiz a entrevista com ele hoje, ao vivo, no Programa que apresento das 06 às 08h na 104.9 FM. A matéria já protocolada na casa prevê teto de dois salários mínimos para o vereador a partir da próxima legislatura. Ele sabe que vai enfrentar resistência na casa e deixou claro que não se ilude com o apoio das redes sociais, onde deverão se manifestar somente os apoiadores da ideia. Kuhn é advogado e também não vê nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade no projeto que está nas comissões e deve ser apreciado nas próximas sessões. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

O vereador Mauro Kuhn entende que alguns vereadores se esforçam e fazem por merecer um bom salário. No entanto, segundo ele, aqueles que são só figurantes nas reuniões e comissões, não fazem jus ao salário que hoje está em torno de 4 mil reais brutos.

Numa ocasião, um promotor do MP, me disse lá em Jaraguá do Sul ao questioná-lo sobre os altos salários do Ministério Público e Judiciário, que uma boa remuneração é o primeiro passo para evitar o corrompimento numa função que fiscaliza e denuncia, inclusive poderosos do meio político. Acrescentou exemplificando que “um policial com um salário de fome e a família passando dificuldades, está mais suscetível ao crime de corrupção passiva” – (Claro que, nesse caso, existem outros valores a serem debatidos). Mas enfim, o vereador tem uma função parecida, tanto na apreciação de projetos ou fiscalização do Executivo, se quiser ser atuante. Não sei se fazendo um serviço voluntário ou com baixo salário, se arriscaria tanto. Ser vereador exige responsabilidade e coragem. Mas acho também que poderia haver um comprometimento maior, especialmente de carga horária. Quem sabe, meio período na casa. Encontros descentralizados em bairros e comunidades do interior.   Quem sabe...quem sabe. O deb...

O nome do Secretário Municipal da Educação deve ser ventilado fortemente nas negociações partidárias para compor chapas majoritárias nas eleições municipais deste ano. Fabrício Fontana comanda a maior secretaria em número de servidores e orçamento na administração municipal, e assinou recentemente sua filiação ao Podemos, partido que já se destaca com o polêmico projeto do vereador Mauro Kuhn, que estipula teto máximo de dois salários mínimos para o vereador, a partir da próxima gestão. A composição em favor da reeleição de Cena terá dor de cabeça para encaixar as peças. Além de Fontana, agora pelo Podemos, ventila-se os nomes de Silvana Bugnotto e Alessandro Beltrame, pelo PP, e os nomes do PSD (Zenaide, Neuro, Alemãozinho, Matte) e PL (Gosh, Milton, Zortéa e Carla), já destacados em outra postagem. Blog do Roni Oliveira.

Essa foi a sensação que tive na entrevista com o presidente do partido em Pinhalzinho, Eliseu Bilibio. Fabiana ou Cristiana. A atual vereadora e a ex-primeira dama. Fabiana Merigo é vereadora do partido e era presidente da Câmara até ser destituída por uma liminar judicial nesta semana. Cris, como é conhecida, é esposa do Deputado Estadual e ex-prefeito, Fabiano da Luz. O PT ainda teria os nomes do próprio Bilibio e do ex-vereador Erni Camargo. Acho que a definição ficará entre os nomes femininos. Perguntado sobre o velho parceiro PMDB, Bilibio admitiu que o afastamento de Dilma, corroborado pelo então vice-presidente, Michel Temer, afetou as relações entre os dois partidos. No entanto, salientou que na esfera local, a relação entre os dois partidos segue muito forte. Será? Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Me pareceu claro que a definição vai ficar mesmo entre esses dois nomes. Durante entrevista na 104.9 FM, no Programa Expresso 104, que apresento de segunda à sexta, das 06h às 08h, a presidente Aida da Silva também fez questão de ressaltar os nomes de Leonir Betanin, Remi Sulzbacher e os demais vereadores do partido, salientando que a sigla também tem outras lideranças importantes. Segundo ela, o  empresário do ramo de comunicação e metalurgia, Ladir Cassol, seria um candidato natural, pelo fato de ter sido vice-prefeito na gestão anterior e por ter estado a frente do projeto lançado nas últimas eleições. Já o Corretor de Imóveis e atual vereador, César da Silva, vem ganhando muita adesão dentro do PMDB e agregando simpatia também em outros setores. Até mesmo em outros partidos.  Para a majoritária, existe grande possibilidade de se manter a coligação com o PT, parceiro de outras campanhas. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Não sei qual será a estratégia da assessoria jurídica da Câmara, no agravo junto ao TJ, para derrubar a liminar obtida pelos vereadores da situação em mandado de segurança apreciado pela juíza de Pinhalzinho, em primeira instância. Mas com a experiência de quem cobre jornalisticamente câmaras de vereadores há mais de 30 anos, e agora com recente formação em direito e em breve, atuando na advocacia, faço seguinte comentário sobre o imbróglio – Primeiro: Fiz minha prova prática na OAB em Direito Constitucional. Mandado de segurança é um remédio constitucional e tive que estudá-lo a fundo. Um dos requisitos essenciais para impetrá-lo é o prazo de 120 dias a partir do ato ou ciência dele. O tempo começa a contar no dia seguinte ao ato coator – no caso, a eleição da Câmara em 18 de dezembro – e conta-se dia-a-dia. Se pegarmos o calendário e fizermos as contas a partir do dia 19, como determina o CPC, somaremos 121 dias até o dia 17 de abril, quando os vereadores acionaram a justiça. Ou se...

Todos os vereadores, da oposição e situação, foram procurados pelo 104,9 FM para falar da liminar judicial que suspende os efeitos da eleição da mesa diretora de Pinhalzinho. Pela oposição, falaram a própria presidente Fabiane Merigo (PT) e Claudecir Caranga Corradi (PMDB), além de Remi Choque Forte Sulzbacher (PMDB) e Sadi Liston (PMDB). César da Silva (PMDB) e Pedro Steffens (PMDB), nem retornaram. Betanim (PMDB) atendeu a reportagem, mas disse que Fabiane e Caranga falariam sobre o assunto. A posição de quem não quer falar precisa ser respeitada, mas isso não nos tira o direito de discordar. O munícipe tem direito de saber como pensa o vereador que ele elegeu. É uma forma de dar transparência ao nosso modo de ver as coisas. Mesmo que isso, às vezes, nos traga algum desconforto. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.

Procurei os quatro vereadores da situação que assinaram o mandado de segurança contra Fabiane Merigo (PT), para expressarem sua opinião no Programa Expresso 104, da 104,9 FM. Alemãozinho (PSD) disse que falaria, mas não falou. Neuro Ozelame (PSD) nem respondeu. Falaram corajosamente as representantes femininas na ação. Silvana Bugnotto (PP) e Carla Dreyer (PSDB/PL), se posicionando abertamente e francamente sobe seus pontos de vista a respeito da possível ilegalidade que estão alegando na eleição da mesa diretora. A posição de quem não quer falar precisa ser respeitada, mas isso não nos tira o direito de discordar. O munícipe tem direito de saber como pensa o vereador que ele elegeu. É uma forma de dar transparência ao nosso modo de ver as coisas. Mesmo que isso, às vezes, nos traga algum desconforto. Clique na seta ← acima e veja todas as postagens.