Juíza confirma Mandado de Segurança em tese adiantada pelo Blog
Juíza se posiciona em sentença pela tese adiantada pelo Programa Expresso
104 e publicada neste Blog no dia primeiro de maio. Thaise Siqueira Ornellas
confirmou em sentença a liminar concedida em Mandado de Segurança, impetrado
pelos vereadores de situação contra a eleição da Mesa Diretora. A decisão foi
divulgada nesta quarta-feira e contraria o parecer do MP que opinou pela
decadência do direito.
A sentença em nada muda o cenário atual, já que dentro do
prazo estabelecido pela mesma magistrada, a Câmara realizou nova eleição,
mantendo a presidente Fabiana Merigo (PT), César da Silva (MDB), como vice; e Remi Sulzbacher (MDB), como secretário; e incluindo Carla Eckert (PL) como
vice-secretária, atendendo reclamação dos impetrantes Silvana Bugnotto (PP), Neuro Ozelame (PSD), Alemãozinho (PSD) e Carla Eckert (PL).
Procurada por mim, Silvana Bugnotto (PP) preferiu não
conceder entrevista sobre o assunto, mas fez a seguinte declaração -“Buscamos o
que é de direito, uma vaga na mesa, negada por os vereadores da oposição.
Tentamos de todas as formas resolver administrativamente a situação, depois de
tantas negativas, não nos restou outra alternativa do que ingressar com o Mandato
de segurança. Justiça foi feita. Contra fatos não há argumentos”.
Lei de novo o comentário de primeiro de maio neste link:
https://ronideoliveira.blogspot.com/2020/05/polemica-na-camara-o-prazo-do-mandado.html
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